Segurança e saúde no trabalho – Exposição a condições climáticas extremas (calor)

As temperaturas elevadas nos locais de trabalho reduzem a produtividade dos trabalhadores e aumentam o risco de fadiga, potenciando, por um lado, uma diminuição da concentração e, assim, a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e, por outro, lesões e doenças profissionais, com efeitos nefastos na saúde dos trabalhadores.

Em Portugal, a lei estabelece que a temperatura e a humidade dos locais de trabalho devem ser adequadas ao organismo humano e à utilização específica desses locais, aos métodos de trabalho e aos condicionalismos físicos impostos aos trabalhadores. As janelas, claraboias e paredes envidraçadas devem permitir evitar a excessiva exposição ao sol, tendo em conta o tipo de trabalho e a natureza do local de trabalho. Sempre que necessário, devem ser colocados resguardos para proteger os trabalhadores contra radiações intensas de calor provocadas por tubagens, radiadores, sistemas de aquecimento ou quaisquer outras fontes nocivas de calor.

As alterações climáticas têm um efeito prejudicial sobre as condições de trabalho e a SST, sendo fundamental que políticas e práticas neste domínio prevejam e adotem medidas, de forma a evitar os seus efeitos negativos e a proteger os trabalhadores no desempenho da sua atividade.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, prevê-se que, até 2030, o aumento estimado das temperaturas globais, na ordem dos 1,5°C, até ao final do século XXI, torne 2% das horas de trabalho demasiado quentes para trabalhar.

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), fonte desta informação, disponibiliza em conformidade folhetos, flyers, videos e outras publicações, que podem ser consultadas no seu portal (aqui) e cujos títulos reproduzimos a seguir: